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6 days ago · Corte Constitucional rejeitou um recurso que pedia inconstitucionalidade da nova lei de cidadania. Legislação atual limita a concessão da nacionalidade italiana.
No referido acórdão, recentemente proferido, a Corte Constitucional assevera que a cidadaniaitaliana, nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, alínea a, da já mencionada Lei nº 91, de 1992 ...
5 days ago · Todos aqueles, inclusive brasileiros, que não apresentaram um pedido de reconhecimento da cidadaniaitaliana até 28 de março de 2025 perderam o direito.
O ponto de partida do julgamento foi a remessa do Tribunal de Bolonha, de 26 de novembro de 2024, que questiona a constitucionalidade do artigo 1º da lei nº 91/1992, que reconhece a cidadaniaitaliana "ius sanguinis", ...
Aug 1, 2025 · A Corte mandou o Governo conceder cidadaniaitaliana a uma pessoa que comprovou ser descendente de um italiano que vivia na Itália em 17 de março de 1861, dia em que o país foi formado.
Jul 3, 2025 · O Tribunal de Turim, na Itália, emitiu o primeiro parecer de um processo para reconhecimento da cidadaniaitaliana protocolado após o decreto de março, que restringiu as regras para passar a cidadania.
O Tribunal de Turim, na Itália, emitiu o primeiro parecer de um processo para reconhecimento de cidadaniaitaliana protocolado após o decreto que restringe o documento apenas a filhos e netos de italianos.
6 days ago · O caso teve origem em pedido do juiz Fabrizio Alessandria, do Tribunal de Turim, feito em junho de 2025, poucas semanas após a promulgação da nova lei de cidadaniaitaliana.
O Tribunal de Bolonha questionou a constitucionalidade da legislação italiana que concede cidadania a descendentes de italianos, mesmo após várias gerações, sem exigir qualquer vínculo cultural, linguístico ou tradici...
Mar 29, 2025 · No CNN Prime Time desta sexta-feira (28), Matheus Reis, especialista em cidadaniaitaliana, esclarece que aqueles que já iniciaram o processo de reconhecimento da cidadania não serão afetados pela nova l...
