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Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE.
STF analisa recursos de Bolsonaro e outros 6 réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de 2022. Defesas buscam reduzir penas de até 27 anos.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta terça-feira (11) os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por 10 ...
O Tesauro STF é o vocabulário jurídico controlado usado pela Secretaria do Tribunal para uniformizar e padronizar a linguagem utilizada, propiciando maior precisão na busca da informação na pesquisa de jurisprudência.
Em sessão virtual na manhã desta segunda-feira (10/11), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar como inconstitucional a lei estadual de São Paulo que regulamenta e restringe o serviço...
O plenário do STF formou maioria hoje para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo.O que aconteceuSTF entende que São Paulo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou na manhã desta segunda-feira (10) votos suficientes para declarar inconstitucional a Lei 18.156/2025 do Estado de São Paulo, que regulava e restringia o serviço de transporte...
STF declara inconstitucional a Lei 18.156/2025 e abre caminho para regulamentação do mototáxi em São Paulo. Entenda o que muda.
STF Suspende Proibição de Mototáxi em SP, Gerando Controvérsia O STF decidiu que municípios de São Paulo não podem proibir o serviço de mototáxi, considerando que a competência sobre ...
