Searching…
O Anuário de Segurança Contra Incêndio em Edifícios 2024 reúne dados estatísticos sobre incêndios urbanos e os serviços de SCIE, a nível nacional.
ANEPC Quem Somos Instrumentos de gestão Recrutamento Projetos cofinanciados Prevenção da corrupção Sistema de Proteção Civil Sistema Nacional de Proteção Civil Comissão Nacional de Proteção Civil Sistema Integrado de ...
Notas técnicas As Notas Técnicas são um conjunto de especificações técnicas que têm por objetivo complementar a legislação de SCIE, definir de forma clara as exigências de segurança a concretizar pelos autores de proj...
O Aviso à População é uma comunicação feita por órgãos operacionais do sistema de proteção civil que tem como destinatária a população afetada, ou suscetível de ser afetada, por uma emergência. Contém informação relac...
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil é um serviço central da administração direta do Estado, sob tutela do Ministério da Administração Interna, dotado de autonomia administrativa e financeira e patrimó...
O proprietário de edifício ou seu representante através de delegação. De acordo com o Artigo 15º-A do DL nº 220/2008 de 12 de novembro, na sua redação atual, a responsabilidade pela elaboração dos projetos de SCIE e d...
Geral SCIE Portaria n.º 54/2020 de 03 de Março - cartões de identificação profissional e de livre-trânsito das entidades credenciadas pela ANEPC para emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspeções - Em v...
In 2019, the National Authority for Emergency and Civil Protection takes over from the ANPC and the Civil ProtectionSpecial Force is integrated in its structure, the successor of the Special Firefighter Force, as a ta...
Registo de entidadesQue entidades devem efetuar o registo na ANEPC no âmbito da Portaria n.º 773/2009, de 21 de julho? Este registo é obrigatório para as entidades que tenham por objeto a atividade de comercialização,...
Medidas de autoproteçãoÂMBITO DE APLICAÇÃO As medidas de autoproteção aplicam-se a todos os edifícios e recintos, incluindo os existentes à data de entrada em vigor do Regime juridico de scie (2009), com exceção dos e...
