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Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 520, de 15 de outubro de 2001, que estabelece o percentual de taxa de uso por ocupação de próprio nacional residencial.
Dispõe sobre a permuta, realocação e alteração de denominação e de categorias de cargos em comissão e funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional...
Calendário 1509 com feriados nacionais.
Salário mínimo deve ter aumento para R$ 1.509 em 2025, prevê governo federal. Valor é 6,87% maior que o salário mínimo atual.
Decreto Legislativo nº 61, de 23 de maio de 2024, que aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Em 19 de dezembro de 2024, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que traz uma importante atualização: o salário mínimo será reajustado para R$ 1.509 a partir de 1º de janeiro de 2025.
Dar ciência ao operador acerca do início dos procedimentos referentes à devolução da garantia financeira.
Revoga a Portaria SAES/MS nº 375, de 5 de agosto de 2022, que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço Especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de In...
O salário mínimo de R$ 1.509 está previsto para entrar em vigor no dia 1º de janeiro, com o pagamento sendo realizado em fevereiro. Esse ajuste é reflexo das recentes mudanças nas projeções econômicas, como a inflação...
Calendário 1509 com os todos os feriados nacionais, municipais, pontos facultativos e datas comemorativas do Brasil.
